Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical

Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Decretada prisão temporária de pichadores

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Divulgadora dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade

Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.

Mulher é condenada por criar perfil falso

Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Pornografia faz justiça pedir quebra de sigilo de chat do WhatsApp

Vítima que é universitária pensou em suicídio

Redes Sociais e o Trabalho

As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

A Herança Digital pode ser objeto de Inventário Extrajudicial?

Preenchidos os requisitos legais e efetivamente tendo a “herança digital” “conteúdo / importância econômica” deverá ser distribuída a quem de direito, podendo inclusive ser eleita a via Extrajudicial.

O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

A novidade agora é o poder de impor cancelamentos de serviços da Internet que são disponibilizados

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à

Teorias da Função Pública

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma

Efeito Streisand ou “quando tentar esconder só piora as coisas”

Por Paulo Schwartzman.

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet

Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma

Convênios e Protocolos Administrativos

de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma